Direito do Consumidor

O Direito do Consumidor é uma área essencial para equilibrar as relações entre consumidores e fornecedores, garantindo o respeito às normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a proteção contra práticas abusivas no mercado de consumo. Atuamos com firmeza e responsabilidade na defesa dos direitos do consumidor, seja de forma preventiva ou contenciosa, promovendo a reparação de danos e a promoção de boas práticas comerciais.

Com uma abordagem estratégica e atualizada, oferecemos suporte jurídico completo tanto para consumidores quanto para empresas que desejam se adequar à legislação e evitar litígios.

Nossos principais serviços incluem:

• Ações por práticas abusivas e cláusulas ilegais:
  Representamos consumidores em ações judiciais contra abusos como cobranças indevidas, cláusulas abusivas em contratos, vendas casadas, publicidade enganosa e negativa injusta de crédito.

• Indenizações por danos materiais e morais:
  Atuamos em processos que visam a reparação de prejuízos financeiros e danos à honra, imagem ou integridade do consumidor, causados por falhas na prestação de serviços ou defeitos em produtos.

• Problemas com instituições financeiras e bancárias:
  Defendemos consumidores em casos de juros abusivos, cobranças indevidas em faturas, contratos de empréstimo consignado não autorizados, descontos indevidos em conta e fraudes bancárias.

• Assessoria preventiva para empresas:
  Auxiliamos empresas na revisão de contratos, treinamentos de equipe, padronização de atendimento e adoção de políticas de compliance para evitar conflitos com consumidores e garantir a conformidade com o CDC.

• Defesa em processos administrativos e judiciais:
  Atuamos na defesa de fornecedores em ações movidas por consumidores ou por órgãos de proteção, como Procon, Ministério Público e Defensoria Pública.

Além disso, oferecemos consultoria contínua sobre boas práticas no atendimento ao cliente, política de trocas, devoluções, garantia legal e contratual, atendimento pós-venda e responsabilidade civil por vícios de produtos e serviços.

Nosso compromisso é garantir relações de consumo mais equilibradas, transparentes e justas, contribuindo para um mercado mais ético e respeitoso com os direitos dos cidadãos.