Direito Trabalhista e Previdenciário

O Direito Trabalhista e Previdenciário é essencial para garantir segurança jurídica nas relações de trabalho e assegurar os direitos tanto de empregados quanto de empregadores. Nossa atuação nessa área visa promover o equilíbrio nas relações laborais, prevenir litígios e garantir o acesso aos benefícios previdenciários de forma justa e eficiente.

Com expertise técnica e constante atualização sobre a legislação e jurisprudência, oferecemos assessoria completa para empresas, trabalhadores e aposentados, tanto na esfera preventiva quanto na contenciosa.

Atuação em Direito Trabalhista:

• Consultoria preventiva para empresas:
  Orientamos empregadores quanto à correta aplicação da legislação trabalhista, elaboração de contratos, políticas internas e adequação às normas da CLT, com foco na prevenção de passivos trabalhistas.

• Defesa em reclamações trabalhistas:
  Atuamos em processos judiciais e administrativos, defendendo os interesses de empresas e empregados em ações envolvendo verbas rescisórias, horas extras, vínculos empregatícios, assédio moral e outros temas trabalhistas.

• Negociação e rescisão contratual:
  Acompanhamos negociações individuais e coletivas, rescisões de contratos de trabalho e acordos extrajudiciais, sempre visando a segurança jurídica e o melhor desfecho para ambas as partes.

• Auditoria trabalhista:
  Realizamos análises e diagnósticos sobre práticas internas, identificando riscos e propondo medidas corretivas para garantir a conformidade legal e evitar futuras demandas judiciais.

Atuação em Direito Previdenciário:

• Planejamento previdenciário individualizado:
  Auxiliamos segurados a identificar o melhor momento para se aposentar, considerando o tempo de contribuição, regras de transição e o valor estimado do benefício.

• Revisão e concessão de benefícios:
  Atuamos na análise e revisão de aposentadorias, pensões, auxílios e demais benefícios do INSS, corrigindo falhas no cálculo e buscando aumentar o valor a ser recebido.

• Ações judiciais contra o INSS:
  Ingressamos com ações para garantir direitos negados administrativamente, como reconhecimento de tempo especial, conversão de períodos, inclusão de vínculos e correção de valores.

• Consultoria para empresas sobre contribuições previdenciárias:
  Prestamos orientação sobre o correto recolhimento de encargos previdenciários e análise de possíveis créditos e compensações.

Nosso objetivo é garantir que os direitos trabalhistas e previdenciários sejam respeitados e aplicados corretamente, com uma abordagem técnica, humana e comprometida com resultados eficazes.